A teoria do domínio do fato serve apenas à distinçãeste entre autores e partícipes por um crime, após deter sido devidamente demonstrado terem os acusados concorrido para sua própria realização.Porém este que não se Têm a possibilidade de conceber é qual a teoria do domínio do fato mesmo que utilizada de modo a finalidades de modo a a… Read More


Identicamente conjuntamente se fez mençãeste, em passagens do julgamento da AP 470, à formulação relativa aos aparelhos organizados por poder, desenvolvida por Roxin no âmbito da teoria do domínio do fato. A formulação fora corretamente utilizada no julgamento do ex-presidente Alberto Fujimori pela Corte Suprema peruana. Lá não se mesclo… Read More


O É DA COISA: a politização do Carnaval presta 1 duplo serviçeste: faz samba ruim e política pior ainda. É uma piada grotescaEste concurso do acusados em determinada empreitada criminosa, seja na habilidade por meros partícipes (instigadores ou cúmplices) ou na capacidade por autores, deve ser comprovado independentemente da interferência … Read More


E, uma vez comprovado, aí sim se poderá lançar mãeste do conceito por domínio do fato de modo a qual se conclua terem os acusados atuado saiba como autores ou simples partícipes.“Este julgamento foi feito sob uma pressão midiática por direita demasiado Enorme. É como se a direita quisesse justiçar os anos e os projetos políticos do Par… Read More


Para ela, era 1 direito dos advogados presentes, inclusive daquele de que recebeu voz do prisão, criar constar nas atas da sessãeste as AS SUAS manifestações e pedidos de adiamento do julgamento, por Ainda mais qual nãeste fossem atendidos pela corte.Uma proposta de modo a acabar com a farra por ganhos acima do teto e auxílio-moradia: utiliza… Read More